Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região para Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal, Ouro e Zortéa.
| Entrada | 12/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.849, de 07/04/2021
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0240, de 21/05/2021
21/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.857, de 25/05/2021
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.126, de 31/05/2021
07/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.534, de 02/06/21
07/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação