Processo físico
Institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.452, de 5/06/2019
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
13/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
24/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
01/07/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
01/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
01/07/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/07/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Weber
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
16/07/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Volnei Weber
16/07/2019
Gabinete Dep. Volnei Weber
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com aprovação da(s) Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.478, de 22/7/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/505/2019, de 24/7/2019
24/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.764, de 12/8/2019
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.077, de 13/8/2019
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/08/2019
Coordenadoria de Documentação