Processo físico
Autoriza a remissão da dívida decorrente do Contrato nº 001, de 5 de outubro de 1995, firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura e a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0706.6/09
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/06/2009
Coordenadoria de Documentação