Processo físico

PL./0167.1/2003

Dispõe sobre a criação de parques florestais nas nascentes dos principais rios do Estado de Santa Catarina.

Entrada 24/06/2003
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    11/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jorginho Mello

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    16/03/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

    18/03/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    19/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/04/2004

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    20/04/2004

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    12/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    12/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    13/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    13/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 497/2004

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00497/2004

  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 57ª Sessão Ordinária

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 60ª Sessão Ordinária

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Teve sua dicussão encerrada e Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 73ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 8 votos Não, e 1 - Providencie-se

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor,através do OF/296/2004

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/10/2004

    Coordenadoria de Documentação