Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Araquari/SC.
| Entrada | 02/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
03/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
03/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
06/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
20/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/06/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
24/06/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
24/06/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
27/06/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
20/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado a Comissão de Saúde
20/07/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde
Recebido
20/07/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
01/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145. de 04/08/22
05/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.486, de 11/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.834, de 12/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação