Processo físico

PL./0161.6/2019

Institui o Dia das Torcidas Organizadas de Futebol no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/05/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.448, de 30/05/2019

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    01/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/07/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    10/07/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    05/07/2019

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/08/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/09/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    04/09/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2019

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.510, de 18/9/2019

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/665/2019, de 16/9/2019

    16/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.781, de 1º/10/19

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.113, de 3/10/2019

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2019

    Coordenadoria de Documentação