Processo físico
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
| Entrada | 05/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Autuado
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.843, de 05/05/2021
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
07/05/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
11/06/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
15/06/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
15/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
15/06/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado a Comissão de Saúde
16/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde
Recebido
14/07/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
14/07/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021
26/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.179, de 11/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação