Processo físico

PL./0151.4/2021

Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.

Entrada 05/05/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Autuado

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.843, de 05/05/2021

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    15/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    15/06/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    16/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021

    26/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.179, de 11/08/2021

    13/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021

    13/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação