Processo físico
Altera a Lei nº 16.171, de 2013, que "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | Deka May |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/05/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6.995, de 20/05/16
18/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
18/05/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2016
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
01/06/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Ivan Naatz por abdicação do Relator indicado
14/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
14/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
14/06/2016
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/08/2016
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
09/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
09/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
09/08/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
20/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
20/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
24/10/2016
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
10/11/2016
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
10/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
16/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
16/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°752/16
20/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.099, de 17/01/2017
18/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.457, de 19/01/2017
23/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação