Processo físico

PL./0145.6/2016

Altera a Lei nº 16.171, de 2013, que "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina".

Entrada 18/05/2016
Autoria Deka May
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.995, de 20/05/16

    18/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    01/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    01/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    01/06/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Ivan Naatz por abdicação do Relator indicado

    14/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    14/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/08/2016

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto

    09/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    20/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    20/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    24/10/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    10/11/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    10/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    16/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    16/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°752/16

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.099, de 17/01/2017

    18/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.457, de 19/01/2017

    23/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação