Processo físico
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/05/2007 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.719, de 08/05/07
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/05/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. João Henrique Blasi
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
22/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada De Luca
22/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada de Luca
22/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
30/05/2007
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
30/05/2007
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
30/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
30/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/05/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
31/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Ordinária
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 376/07
14/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.738/07
05/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.034, de 04/07/07
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.156, de 04/07/2007
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/07/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/07/2007
Coordenadoria de Documentação