Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.
| Entrada | 09/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.124, de 12/05/2017
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.129, de 25/05/2017
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 298/17
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.169, de 05/06/2017
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.548, de 06/06/2017
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2017
Coordenadoria de Documentação