Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade às empresas agroindustriais sediadas no Estado de Santa Catarina de construírem e manterem sistemas de captação e armazenagem de água para uso emergencial nos períodos de estiagem e adota outras providências.
| Entrada | 11/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
18/04/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Edison Andrino Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
06/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Serafim Venzon por abdicação do Relator indicado
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
27/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0034.0/2011
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça