Processo físico

PL./0137.6/2022

Autoriza a doação de imóveis no Município de Joinville.

Entrada 19/05/2022
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente (LGPD)

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.096, de 25/05/2022

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    27/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    27/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/06/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber

    28/06/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Recebido

    28/06/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL

    28/06/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/06/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/06/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0281/2022, de 30/6/2022

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.437, de 07/07/22

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.809, de 08/07/22

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/07/2022

    Coordenadoria de Documentação