Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Desportiva Palmeiras para Associação Desportiva Palmeirinhas, de Criciúma.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
29/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0213, de 10/05/21
10/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.118, de 18/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.847, de 11/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.527, de 24/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/06/2021
Coordenadoria de Documentação