Processo físico
Reconhece o Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus no Município de Içara, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
19/06/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
19/06/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
19/06/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
19/06/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
06/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Turismo
Recebido
07/08/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/08/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/08/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária
20/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
20/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.496, de 27/8/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/626/2019, de 27/08/2019
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.773, de 10/9/2019
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.098, de 11/9/2019
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação