Processo físico
Altera a Lei n° 15.806, que "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".
| Entrada | 22/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.281, de 22/05/2018
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
24/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
11/06/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
19/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
19/06/2018
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
27/06/2018
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
27/06/2018
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
27/06/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
20/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Segurança Pública
Recebido
21/01/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação