Processo físico
Institui a Política de Atenção ao Portador de Diabetes Mellitus no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.165, de 04/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
06/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
02/06/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Professora Odete de Jesus
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Professora Odete de Jesus
05/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
05/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
05/08/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/10/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
27/10/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
30/11/2010
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
30/11/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
30/11/2010
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
30/11/2010
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2010
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Saúde
Recebido
07/12/2010
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2010
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
08/12/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.596/10
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 016/11
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
06/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, atrvés do Of. GP/DL/0229/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação