Processo físico

PL./0130.0/2012

Modifica o inciso II do art. 4º da Lei nº 14.367, de 2008, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências.

Entrada 10/04/2012
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.400, de 10/04/2012

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    11/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    11/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    11/04/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/05/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    13/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 234/13, em 26/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.562, de 25/06/13

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.055, de 09/07/13

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.613, de 10/07/13

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/07/2013

    Coordenadoria de Documentação