Processo físico
Proíbe a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gases propano e butano envasados em tubo aerossol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.987, de 04/05/2016
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
06/05/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por fim de Legislatura - Art.181 do RIALESC
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação