Processo físico
Dispõe sobre o dever de instituir sistema permanente de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.439, de 15/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE
26/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
17/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
17/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
17/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
12/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
13/08/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba
19/08/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba
19/08/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Ricardo Alba
Recebido
19/08/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba FAVORÁVEL
20/08/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
20/08/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
20/08/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 76ª Sessão Ordinária - recebeu Emenda em Plenário - encaminhe-se às Comissões
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Anexado a Emenda ao Processo
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
29/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
29/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
12/09/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz
04/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.529, de 22/10/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/724/2019, de 21/10/2019
21/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.789, de 8/11/2019
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.140, 11/11/2019
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/11/2019
Coordenadoria de Documentação