Leitura no Expediente

31/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

31/03/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.253, de 31/03/2004

31/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

05/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s)

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s)

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

13/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

13/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Clésio Salvaro

13/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro CONTRÁRIO

05/05/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/05/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

05/05/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

05/05/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

06/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

06/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

06/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

11/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

18/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

20/05/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/05/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

25/05/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/06/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Pareceres CONTRÁRIOS das Comissões de Justiça, Direitos e Garantias e Trabalho, através do OF/ 054/04

09/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

18/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/06/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/06/2004

Coordenadoria de Documentação