Processo físico

PL./0121.9/2002

Transforma e remaneja cargos de provimento em comissão para a estrutura básica da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Entrada 27/03/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    27/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    27/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    01/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    23/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Juntado o Of. n. 3153 da Secretaria de Estado da Casa Civil

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    16/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta

    10/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.341

    05/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.944

    10/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação