Lido no Expediente

07/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/05/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.434, de 8/05/2019

07/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/05/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/05/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/05/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

23/05/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

23/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

23/05/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

10/06/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

10/06/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

11/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/06/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

11/06/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

11/06/2019

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

11/06/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

11/06/2019

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

11/06/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

01/07/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

01/07/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Turismo

Recebido

02/07/2019

Comissão de Turismo

Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

10/07/2019

Comissão de Turismo

Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

10/07/2019

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Ivan Naatz

16/07/2019

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

16/07/2019

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/07/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/07/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.478, de 22/7/2019

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/505/2019, de 24/7/2019

24/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.765, de 12/8/2019

13/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.077, de 13/8/2019

13/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

14/08/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/08/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/08/2019

Coordenadoria de Documentação