Processo físico
Altera a Lei nº 15.974, de 2013, que "Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir os cinemas na lista dos estabelecimentos que devem divulgar o serviço.
| Entrada | 09/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.274, de 09/05/2018
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/05/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/05/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de Encaminhamento
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado(a) ao Processo Legislativo PL./0019.1/2017
06/12/2018
Coordenadoria das Comissões