Processo físico
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Cleiton Salvaro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.984, de 27/04/2016
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
28/04/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0056.6/2015
27/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Desapensado
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Valdir Cobalchini
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF n°417/17, de 10/10/2017
10/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/10/2017
Coordenadoria de Documentação