Processo físico
Cria o Programa Especial de Atendimento para fins de renda e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, e adota outras providências.
| Entrada | 19/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.273, de19/04/11
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
20/04/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Of. 104/11
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/06/2011
Coordenadoria de Documentação