Processo físico
Altera os arts. 105 e 109 da Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências".
| Entrada | 08/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.613, de 08/04/20
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
29/04/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
05/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado pelo Autor através do RQS/0531.1/2020
21/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/06/2020
Coordenadoria de Documentação