Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.812, de 15/04/15
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/04/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
14/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
15/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
15/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex -officio"
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.861, de 21/07/15
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
21/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/07/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°420, de 21/07/15
21/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.672, de 31/07/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.113, de 03/08/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2015
Coordenadoria de Documentação