Processo físico
Dispõe sobre o uso obrigatório de identificação nos capacetes com o número da placa da motocicleta, pelo condutor e garupa em todo Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.412, de 25/04/05
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
20/04/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/049/05
05/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2005
Coordenadoria de Documentação