Processo físico
Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.881, de 23/04/08
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
25/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/04/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.176/08
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0620.1/08
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Mantido o Parecer da CCJ na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação