Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 27/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.077, de 28/04/2022
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
02/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
02/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
02/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
02/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
04/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
04/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Manifestação OSSCA
04/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL
17/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
18/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
18/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
01/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
01/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.107, de 09/06/22
06/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0225/22, de 06/06/22
06/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.392, de 09/06/2022
13/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.790, de 10/06/2022
13/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação