Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Barra Velha.
| Entrada | 27/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.077, de 28/04/2022
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
16/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
30/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
30/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
31/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
07/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
13/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
13/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
14/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
14/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/271/2022, de 23/06/22
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.115, de 23/6/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.412, de 29/6/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação