Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 27/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.077, de 28/04/2022
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
10/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
03/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
09/06/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
14/06/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/06/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
15/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
15/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
20/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
28/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0281/2022, de 30/6/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.428, de 07/07/22
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.809, de 08/07/22
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2022
Coordenadoria de Documentação