Processo físico
Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0152.5/2013
| Entrada | 11/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.536, de 12/04/13
11/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
16/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
25/06/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Foi apensado a este projeto o PL./0152.5/2013
09/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/09/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of.s n.s 341/13 e 342/13 , de 04/09/13
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2013
Coordenadoria de Documentação