Processo físico

PL./0093.0/2006

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Museu da Imprensa)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Observação este projeto teve parecer favoravel aprovado em reunião conjuta das Comissões de: Justiça, Finanças e Trabalho

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    20/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.569, de 30/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 094/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.725, de 05/04/06

    17/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.858, de 05/04/06

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/04/2006

    Coordenadoria de Documentação