Processo físico
Institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 12/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.114, de 17/04/2017
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
20/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
20/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s)
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s)
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Relator Valdir Cobalchini para reanálise
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s)
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
07/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
07/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
07/06/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/07/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
05/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
13/12/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 797/17, de 19/12/17
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.355, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação