Processo físico
Modifica o art. 1º da Lei nº 12.904, de 2004, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.264, de 29/03/11
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
29/03/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
04/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
04/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
04/05/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
11/05/2011
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
11/05/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
11/05/2011
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
16/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Saúde
24/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Saúde
Recebido
24/05/2011
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
01/06/2011
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2011
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
01/06/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.504, de 06/07/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.124, de 07/07/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/07/2011
Coordenadoria de Documentação