Processo físico
Veda o corte dos serviços de internet, até 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências, ante a emergência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
| Entrada | 26/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.605, de 27/03/2020
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
03/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
07/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/0282.3/2020
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação