Processo físico

PL./0081.7/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 7.249, de 1988, que declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Desenvolvimento da Arte, de Florianópolis.

Entrada 06/05/2003
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    21/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Ordinária

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.627/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação