Processo físico

PL./0080.6/2007

Inclui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina a Semana do Aleitamento Materno.

Entrada 03/04/2007
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.705, de 03/04/07

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/04/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    17/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jailson Lima da Silva

    17/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    17/04/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    17/04/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    23/04/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Saúde

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Jailson Lima da Silva FAVORÁVEL

    24/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/04/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 35ª Sessão Ordinária

    08/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.326/07

    29/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.729, de 28/05/07

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.030, de 20/06/07

    20/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.146, de 20/06/07

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação