Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Moto-táxi e Moto-entrega de Balneário Camboriú.
| Entrada | 21/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
27/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Paracer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 154/06
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação