Processo físico
Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 15/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.560, de 15/03/06
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Antônio Carlos Vieira
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vencedor do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.034/06
04/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
05/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0150.3/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação