Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Augusta, de Grão Pará.
| Entrada | 09/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Ronaldo Benedet |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.242, de 09/03/2004
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
07/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2005
Coordenadoria de Documentação