Processo físico

PL./0072.6/2003

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.691, de 2000, que declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Formação Integral do Ser, de Florianópolis.

Entrada 24/04/2003
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    24/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    30/04/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    29/04/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    14/05/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.628/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação