Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.
| Entrada | 06/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.066, de 08/04/2022
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
29/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
11/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
02/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados (Certidões mencionadas no parecer)
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
07/07/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/08/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 374/2022, de 18/8/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.506, de 30/8/2022
02/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.848, de 1°/9/2022
02/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final D.A. n° 8.173, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2022
Coordenadoria de Documentação