Processo físico
Estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.559, de 14/03/06
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
16/03/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do Of.60/06
02/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0236.8/06
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação