Processo físico
Altera a Lei nº 16.968, de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais", para permitir a aquisição de equipamentos para os Hospitais Filantrópicos e Hospitais Municipais de Santa Catarina.
| Entrada | 24/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.603, de 24/03/2020
24/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão de Deliberação Digital - Providencie-se
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
26/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão de Deliberação Digital por 38 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda Substitutiva Global em Plenário
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.606, de 30/03/2020
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°072/20, de 30/03/20
30/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.931, de 20/04/2020
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.253, de 22/04/20
23/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2020
Coordenadoria de Documentação