Processo físico

PL./0063.5/2006

Dispõe sobre a identificação de usuários de táxi no Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/03/2006
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.556, de 08/03/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF. 022/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça na 10º Sessão Extraordinária (DP)

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/04/2006

    Coordenadoria de Documentação