Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de dados e fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos em embalagens de alimentos, remédios e bebidas com fabricação no Estado.
| Entrada | 21/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.528, de 21/03/13
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
26/03/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 309/13, de 27/08/13
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/09/2013
Coordenadoria de Documentação