Processo físico
Altera as Leis n. 13.638 de 2005 e 13.304 de 2005 e adota outras providências. ----------------------------------------- (denominação de rodovias)
| Entrada | 08/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.556, de 08/03/06
09/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
09/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
09/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
21/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária a Emenda Substitutiva Global
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.085/06
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.727, de 06/04/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.858, de 05/04/06
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação