Processo físico

PL./0059.9/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    19/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    19/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    19/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284, de 27/05/04

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.987/2004

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.406

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação